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Joao Afonso Barbosa Romao

São João do Rio do Peixe (PB)

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Recomendações

(4)

Josiano Gonçalves

Comentário · há 11 anos

Se você tem uma amante e diz que não é casado ou que é rico... cuidado! Você está cometendo um crime e não sabia

Adilson Gomes · há 11 anos

...que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vitima: Ora, se é livre manifestação, onde está o crime? E dizer se é ou não casado impede ou dificulta alguma coisa hoje em dia? Então antes de se relacionar com alguém, supostamente casado ou casada, que se faça uma pesquisa sobre a pessoa antes. Nada impede e não há dificuldade nenhuma nisso. Sinceramente, os legisladores querem regular demais e serem eficazes de menos.

5

A

Angela Maria Ribeiro

Comentário · há 4 anos

Se você tem uma amante e diz que não é casado ou que é rico... cuidado! Você está cometendo um crime e não sabia

Adilson Gomes · há 11 anos

Ótimo comentário parabens

2

Cesar Heitor Rodrigues de Faria

Comentário · há 11 anos

Se você tem uma amante e diz que não é casado ou que é rico... cuidado! Você está cometendo um crime e não sabia

Adilson Gomes · há 11 anos

A simples mentira não é suficiente para caracterizar a fraude. Seria necessário que a suposta vítima não tivesse meios de saber a verdade. A exigência está na redação do "caput" do próprio artigo: "Art. 215. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima:" (...) O autor do artigo não sabe disso? Claro que sabe. Mas, hoje ficou na moda ser severo. Dou-me ao trabalho de comentar porque estamos vivendo no Brasil a era do Direito Penal do inimigo contra cuja aplicação levanto-me sempre que tenho oportunidade. Depois de ter constatado nesses últimos tempos a existência de "advogados de direita" (uma contradição em termos), temo muito pelo que possa estar vindo por aí. O que virá agora? A defesa legal do linchamento?

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